{"id":7917,"date":"2024-01-31T14:48:44","date_gmt":"2024-01-31T14:48:44","guid":{"rendered":"https:\/\/avit.testfun.online\/pt\/?page_id=7917"},"modified":"2025-07-11T12:12:48","modified_gmt":"2025-07-11T12:12:48","slug":"terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/avit.testfun.online\/pt\/terms-of-use\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>1. ACORDO COM OS TERMOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Estes Termos de Uso constituem um contrato juridicamente vinculativo entre voc\u00ea, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade (&#8220;voc\u00ea&#8221;), e <strong><em><strong><em>_<\/em><\/strong> (&#8220;Empresa&#8221;, &#8220;n\u00f3s&#8221;, &#8220;nosso&#8221; ou &#8220;nossa&#8221;), referente ao seu acesso e uso do site <strong><em>_<\/em><\/strong><\/em><\/strong>, bem como de qualquer outra forma de m\u00eddia, canal de m\u00eddia, site m\u00f3vel ou aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel relacionada, vinculada ou de outra forma conectada a ele (coletivamente, o &#8220;Site&#8221;). Ao acessar o Site, voc\u00ea concorda que leu, compreendeu e aceitou estar vinculado a todos estes Termos de Uso. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar com todos estes termos de uso, est\u00e1 expressamente proibido de usar o Site e deve interromper seu uso imediatamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Os termos e condi\u00e7\u00f5es complementares ou documentos que possam ser publicados no Site periodicamente s\u00e3o expressamente incorporados a este documento por refer\u00eancia. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, de fazer altera\u00e7\u00f5es ou modifica\u00e7\u00f5es nestes Termos de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo. Avisaremos voc\u00ea sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es atualizando a data de &#8220;\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o&#8221; destes Termos de Uso, e voc\u00ea renuncia a qualquer direito de receber notifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre cada altera\u00e7\u00e3o. Certifique-se de verificar os Termos aplic\u00e1veis sempre que usar nosso Site para entender quais Termos se aplicam. Voc\u00ea estar\u00e1 sujeito e ser\u00e1 considerado ciente e de acordo com as altera\u00e7\u00f5es nos Termos de Uso revisados pelo seu uso cont\u00ednuo do Site ap\u00f3s a data em que esses Termos revisados forem publicados.<\/p>\n\n\n\n<p>As informa\u00e7\u00f5es fornecidas no Site n\u00e3o s\u00e3o destinadas \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o ou pa\u00eds onde tal distribui\u00e7\u00e3o ou uso seria contr\u00e1rio \u00e0 lei ou regula\u00e7\u00e3o ou que nos sujeitaria a qualquer requisito de registro dentro de tal jurisdi\u00e7\u00e3o ou pa\u00eds. Assim, as pessoas que optarem por acessar o Site a partir de outras localidades o fazem por sua pr\u00f3pria iniciativa e s\u00e3o as \u00fanicas respons\u00e1veis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2.\u00a0DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, o Site \u00e9 nossa propriedade exclusiva e todo o c\u00f3digo-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs do site, \u00e1udio, v\u00eddeo, textos, fotografias e gr\u00e1ficos no Site (coletivamente, o &#8220;Conte\u00fado&#8221;) e as marcas registradas, marcas de servi\u00e7o e logotipos nele contidos (as &#8220;Marcas&#8221;) s\u00e3o de nossa propriedade, controlados por n\u00f3s ou licenciados para n\u00f3s, e est\u00e3o protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas, bem como por diversas outras leis de propriedade intelectual e leis de concorr\u00eancia desleal dos Estados Unidos, leis internacionais de direitos autorais e conven\u00e7\u00f5es internacionais. O Conte\u00fado e as Marcas s\u00e3o fornecidos no Site &#8220;COMO EST\u00c3O&#8221; apenas para sua informa\u00e7\u00e3o e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site e nenhum Conte\u00fado ou Marcas podem ser copiados, reproduzidos, agregados, republicados, carregados, postados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos, distribu\u00eddos, vendidos, licenciados ou explorados de outra forma para qualquer fim comercial sem nossa permiss\u00e3o expressa por escrito.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde que voc\u00ea seja eleg\u00edvel para usar o Site, \u00e9 concedida a voc\u00ea uma licen\u00e7a limitada para acessar e usar o Site e para baixar ou imprimir uma c\u00f3pia de qualquer parte do Conte\u00fado ao qual voc\u00ea tenha obtido acesso corretamente, exclusivamente para seu uso pessoal e n\u00e3o comercial. Reservamo-nos todos os direitos n\u00e3o expressamente concedidos a voc\u00ea no Site, no Conte\u00fado e nas Marcas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3.\u00a0REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ao usar o Site, voc\u00ea declara e garante que: (1) tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; (2) n\u00e3o \u00e9 menor de idade na jurisdi\u00e7\u00e3o em que reside; (3) n\u00e3o acessar\u00e1 o Site por meios automatizados ou n\u00e3o humanos, seja por meio de bot, script ou outro; (4) n\u00e3o usar\u00e1 o Site para qualquer finalidade ilegal ou n\u00e3o autorizada; e (5) seu uso do Site n\u00e3o violar\u00e1 nenhuma lei ou regulamento aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea fornecer qualquer informa\u00e7\u00e3o que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do Site (ou de qualquer parte dele).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4.\u00a0ATIVIDADES PROIBIDAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o pode acessar ou usar o Site para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos o Site. O Site n\u00e3o pode ser usado em conex\u00e3o com qualquer empreendimento comercial, exceto aqueles especificamente endossados ou aprovados por n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n<p>Como usu\u00e1rio do Site, voc\u00ea concorda em n\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Recuperar sistematicamente dados ou outros conte\u00fados do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma cole\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o, banco de dados ou diret\u00f3rio sem permiss\u00e3o por escrito.<\/li>\n\n\n\n<li>Enganar, fraudar ou iludir a n\u00f3s e outros usu\u00e1rios, especialmente em qualquer tentativa de obter informa\u00e7\u00f5es confidenciais da conta, como senhas de usu\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n<li>Contornar, desativar ou interferir de qualquer outra forma com os recursos de seguran\u00e7a do Site.<\/li>\n\n\n\n<li>Carregar ou transmitir v\u00edrus, cavalos de Troia ou outros materiais prejudiciais.<\/li>\n\n\n\n<li>Praticar qualquer uso n\u00e3o autorizado do Site, incluindo coletar nomes de usu\u00e1rios e e-mails para enviar e-mails n\u00e3o solicitados.<\/li>\n\n\n\n<li>Fazer uso indevido de nossos servi\u00e7os de suporte ou enviar relatos falsos de abuso ou m\u00e1 conduta.<\/li>\n\n\n\n<li>Usar o Site de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplic\u00e1veis.<\/li>\n\n\n\n<li>Engajar-se em framing n\u00e3o autorizado ou criar links para o Site.<\/li>\n\n\n\n<li>Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) v\u00edrus, cavalos de Troia ou outro material, incluindo o uso excessivo de letras mai\u00fasculas e spamming (postagem cont\u00ednua de textos repetitivos), que interfira no uso ininterrupto do Site por qualquer parte ou que modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira no uso, recursos, fun\u00e7\u00f5es, opera\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o do Site.<\/li>\n\n\n\n<li>Engajar-se em qualquer uso automatizado do sistema, como o uso de scripts para enviar coment\u00e1rios ou mensagens, ou o uso de qualquer minera\u00e7\u00e3o de dados, rob\u00f4s ou ferramentas similares de coleta e extra\u00e7\u00e3o de dados.<\/li>\n\n\n\n<li>Excluir o aviso de direitos autorais ou outros direitos propriet\u00e1rios de qualquer Conte\u00fado.<\/li>\n\n\n\n<li>Tentar se passar por outro usu\u00e1rio ou pessoa ou usar o nome de usu\u00e1rio de outro usu\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n<li>Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como um mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, formatos gr\u00e1ficos intercambi\u00e1veis claros (&#8220;gifs&#8221;), pixels 1\u00d71, web bugs, cookies ou outros dispositivos similares (\u00e0s vezes referidos como &#8220;spyware&#8221; ou &#8220;mecanismos de coleta passiva&#8221; ou &#8220;pcms&#8221;).<\/li>\n\n\n\n<li>Interferir, interromper ou criar uma carga indevida no Site ou nas redes ou servi\u00e7os conectados ao Site.<\/li>\n\n\n\n<li>Assediar, incomodar, intimidar ou amea\u00e7ar qualquer um de nossos funcion\u00e1rios ou agentes envolvidos na presta\u00e7\u00e3o de qualquer parte do Site para voc\u00ea.<\/li>\n\n\n\n<li>Tentar contornar quaisquer medidas do Site destinadas a impedir ou restringir o acesso ao Site ou a qualquer parte dele.<\/li>\n\n\n\n<li>Copiar ou adaptar o software do Site, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro c\u00f3digo.<\/li>\n\n\n\n<li>Exceto conforme permitido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, decifrar, descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa de qualquer software que componha ou de alguma forma fa\u00e7a parte do Site.<\/li>\n\n\n\n<li>Exceto quando resultar do uso padr\u00e3o de mecanismos de busca ou navegadores de Internet, usar, lan\u00e7ar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, qualquer spider, rob\u00f4, ferramenta de trapa\u00e7a, scraper ou leitor offline que acesse o Site, ou usar ou lan\u00e7ar qualquer script ou outro software n\u00e3o autorizado.<\/li>\n\n\n\n<li>Usar um agente de compra ou agente de compras para realizar compras no Site.<\/li>\n\n\n\n<li>Fazer qualquer uso n\u00e3o autorizado do Site, incluindo coletar nomes de usu\u00e1rios e\/ou endere\u00e7os de e-mail de usu\u00e1rios por meios eletr\u00f4nicos ou outros para o prop\u00f3sito de enviar e-mails n\u00e3o solicitados, ou criar contas de usu\u00e1rio por meios automatizados ou sob falsos pretextos.<\/li>\n\n\n\n<li>Usar o Site como parte de qualquer esfor\u00e7o para competir conosco ou, de outra forma, usar o Site e\/ou o Conte\u00fado para qualquer empreendimento gerador de receita ou empreendimento comercial.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>5.\u00a0CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES GERADAS PELO USU\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Site n\u00e3o oferece aos usu\u00e1rios a possibilidade de enviar ou postar conte\u00fado. Podemos oferecer a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou divulgar conte\u00fado e materiais para n\u00f3s ou no Site, incluindo, entre outros, textos, escritos, v\u00eddeos, \u00e1udios, fotografias, gr\u00e1ficos, coment\u00e1rios, sugest\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es pessoais ou outros materiais (coletivamente, &#8220;Contribui\u00e7\u00f5es&#8221;). As Contribui\u00e7\u00f5es podem ser visualizadas por outros usu\u00e1rios do Site e atrav\u00e9s de sites de terceiros. Assim, qualquer Contribui\u00e7\u00e3o que voc\u00ea transmita pode ser tratada de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade do Site. Ao criar ou disponibilizar qualquer Contribui\u00e7\u00e3o, voc\u00ea declara e garante que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A cria\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou execu\u00e7\u00e3o, e o acesso, download ou c\u00f3pia de suas Contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o infringem e n\u00e3o infringir\u00e3o os direitos propriet\u00e1rios, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Voc\u00ea \u00e9 o criador e propriet\u00e1rio das suas Contribui\u00e7\u00f5es ou tem as licen\u00e7as, direitos, consentimentos, libera\u00e7\u00f5es e permiss\u00f5es necess\u00e1rios para us\u00e1-las e para nos autorizar, o Site e outros usu\u00e1rios do Site a us\u00e1-las de qualquer maneira contemplada pelo Site e por estes Termos de Uso.<\/li>\n\n\n\n<li>Voc\u00ea tem o consentimento por escrito, libera\u00e7\u00e3o e\/ou permiss\u00e3o de cada indiv\u00edduo identific\u00e1vel em suas Contribui\u00e7\u00f5es para usar o nome ou a imagem de cada pessoa identific\u00e1vel para inclus\u00e3o e uso de suas Contribui\u00e7\u00f5es de qualquer maneira contemplada pelo Site e por estes Termos de Uso.<\/li>\n\n\n\n<li>Suas Contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o falsas, imprecisas ou enganosas.<\/li>\n\n\n\n<li>Suas Contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o publicidade n\u00e3o solicitada ou n\u00e3o autorizada, materiais promocionais, esquemas de pir\u00e2mide, correntes, spam, envios em massa ou outras formas de solicita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Suas Contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o obscenas, lascivas, imorais, violentas, assediadoras, difamat\u00f3rias, caluniosas ou de outra forma question\u00e1veis (conforme determinado por n\u00f3s).<\/li>\n\n\n\n<li>Suas Contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o ridicularizam, zombam, menosprezam, intimidam ou abusam de ningu\u00e9m.<\/li>\n\n\n\n<li>Suas Contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o usadas para assediar ou amea\u00e7ar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa e para promover viol\u00eancia contra uma pessoa espec\u00edfica ou um grupo de pessoas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Suas Contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o violam nenhuma lei, regulamento ou regra aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6.\u00a0LICEN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea concorda que podemos acessar, armazenar, processar e usar qualquer informa\u00e7\u00e3o e dados pessoais que voc\u00ea fornecer de acordo com os termos da Pol\u00edtica de Privacidade e suas escolhas (incluindo configura\u00e7\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n<p>Ao enviar sugest\u00f5es ou outro feedback sobre o Site, voc\u00ea concorda que podemos usar e compartilhar esse feedback para qualquer prop\u00f3sito sem compensa\u00e7\u00e3o para voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o reivindicamos a propriedade de suas Contribui\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea mant\u00e9m a total propriedade de todas as suas Contribui\u00e7\u00f5es e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos propriet\u00e1rios associados a elas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>7.\u00a0<\/strong>SUBMISS\u00d5ES<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea reconhece e concorda que quaisquer perguntas, coment\u00e1rios, sugest\u00f5es, ideias, feedback ou outras informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Site (&#8220;Submiss\u00f5es&#8221;) fornecidas por voc\u00ea para n\u00f3s n\u00e3o s\u00e3o confidenciais e se tornar\u00e3o de nossa exclusiva propriedade. Teremos direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e teremos o direito ao uso e \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o irrestritos dessas Submiss\u00f5es para qualquer finalidade legal, comercial ou outra, sem qualquer reconhecimento ou compensa\u00e7\u00e3o para voc\u00ea. Voc\u00ea renuncia a todos os direitos morais sobre quaisquer dessas Submiss\u00f5es e garante que tais Submiss\u00f5es s\u00e3o originais de sua autoria ou que voc\u00ea tem o direito de submet\u00ea-las. Voc\u00ea concorda que n\u00e3o haver\u00e1 qualquer recurso contra n\u00f3s por qualquer infra\u00e7\u00e3o ou apropria\u00e7\u00e3o indevida de qualquer direito de propriedade em suas Submiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>8.\u00a0GERENCIAMENTO DO SITE<\/p>\n\n\n\n<p>Reservamo-nos o direito, mas n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o, de: (1) monitorar o Site para identificar viola\u00e7\u00f5es destes Termos de Uso; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, viole a lei ou estes Termos de Uso, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, denunciar tal usu\u00e1rio \u00e0s autoridades respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o da lei; (3) a nosso exclusivo crit\u00e9rio e sem limita\u00e7\u00f5es, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida do tecnologicamente vi\u00e1vel) quaisquer de suas Contribui\u00e7\u00f5es ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo crit\u00e9rio e sem limita\u00e7\u00e3o, aviso ou responsabilidade, remover do Site ou desativar todos os arquivos e conte\u00fados que sejam excessivos em tamanho ou que, de alguma forma, sobrecarreguem nossos sistemas; e (5) gerenciar o Site de maneira a proteger nossos direitos e propriedades e garantir seu funcionamento adequado.<\/p>\n\n\n\n<p>9.\u00a0VIG\u00caNCIA E RESCIS\u00c3O<\/p>\n\n\n\n<p>Estes Termos de Uso permanecer\u00e3o em pleno vigor enquanto voc\u00ea utilizar o Site. Sem preju\u00edzo de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso, reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo crit\u00e9rio e sem aviso ou responsabilidade, negar o acesso e o uso do Site (incluindo o bloqueio de determinados endere\u00e7os IP) a qualquer pessoa por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, por viola\u00e7\u00e3o de qualquer declara\u00e7\u00e3o, garantia ou pacto contido nestes Termos de Uso ou em qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel. Podemos encerrar seu uso ou participa\u00e7\u00e3o no Site ou excluir qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o que voc\u00ea tenha postado a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, a nosso exclusivo crit\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, voc\u00ea est\u00e1 proibido de registrar e criar uma nova conta em seu nome, em nome falso ou emprestado, ou em nome de terceiros, mesmo que esteja agindo em nome desses terceiros. Al\u00e9m de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, a busca de medidas civis, criminais e injuntivas.<\/p>\n\n\n\n<p>10.\u00a0MODIFICA\u00c7\u00d5ES E INTERRUP\u00c7\u00d5ES<\/p>\n\n\n\n<p>Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conte\u00fado do Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo crit\u00e9rio e sem aviso pr\u00e9vio. No entanto, n\u00e3o temos obriga\u00e7\u00e3o de atualizar qualquer informa\u00e7\u00e3o em nosso Site. Tamb\u00e9m nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar, total ou parcialmente, o Site sem aviso pr\u00e9vio a qualquer momento. N\u00e3o seremos respons\u00e1veis perante voc\u00ea ou terceiros por qualquer modifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, suspens\u00e3o ou descontinua\u00e7\u00e3o do Site.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o podemos garantir que o Site estar\u00e1 dispon\u00edvel o tempo todo. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outras dificuldades, ou precisar realizar manuten\u00e7\u00e3o relacionada ao Site, resultando em interrup\u00e7\u00f5es, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar o Site a qualquer momento ou por qualquer motivo sem aviso pr\u00e9vio. Voc\u00ea concorda que n\u00e3o teremos qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveni\u00eancia causada pela sua incapacidade de acessar ou usar o Site durante qualquer per\u00edodo de inatividade ou descontinua\u00e7\u00e3o do Site. Nada nestes Termos de Uso ser\u00e1 interpretado como uma obriga\u00e7\u00e3o nossa de manter e fornecer suporte ao Site ou de fornecer quaisquer corre\u00e7\u00f5es, atualiza\u00e7\u00f5es ou lan\u00e7amentos em rela\u00e7\u00e3o a ele.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>11.\u00a0LEI APLIC\u00c1VEL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Estes Termos ser\u00e3o regidos e definidos de acordo com as leis de <strong><em><strong><em>_<\/em><\/strong>. <strong><em>_<\/em><\/strong><\/em><\/strong> e voc\u00ea consentem irrevogavelmente que os tribunais de <strong><em>__<\/em><\/strong> ter\u00e3o jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir em conex\u00e3o com estes Termos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>12.\u00a0RESOLU\u00c7\u00c3O DE DISPUTAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Arbitragem Vinculante<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer disputa decorrente ou relacionada a este contrato, incluindo qualquer quest\u00e3o sobre sua exist\u00eancia, validade ou rescis\u00e3o, ser\u00e1 submetida e finalmente resolvida pelo Tribunal Internacional de Arbitragem Comercial sob a C\u00e2mara Europeia de Arbitragem (B\u00e9lgica, Bruxelas, Avenida Louise, 146), de acordo com as Regras deste ICAC, que, como resultado da refer\u00eancia a ele, \u00e9 considerado parte desta cl\u00e1usula. O n\u00famero de \u00e1rbitros ser\u00e1 <strong><em><strong><em>_<\/em><\/strong>. O local ou foro jur\u00eddico da arbitragem ser\u00e1 <strong><em>_<\/em><\/strong><\/em><\/strong>. O idioma do processo ser\u00e1 <strong><em><strong><em>_<\/em><\/strong>. A lei aplic\u00e1vel ao contrato ser\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o substantiva de <strong><em>_<\/em><\/strong><\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Restri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As Partes concordam que qualquer arbitragem ser\u00e1 limitada \u00e0 Disputa entre as Partes individualmente. Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida por lei:<\/p>\n\n\n\n<p>(a) nenhuma arbitragem ser\u00e1 combinada com qualquer outro processo;<br>(b) n\u00e3o h\u00e1 direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada em uma base de a\u00e7\u00e3o coletiva ou utilize procedimentos de a\u00e7\u00e3o coletiva; e<br>(c) n\u00e3o h\u00e1 direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em uma capacidade representativa em nome do p\u00fablico em geral ou de qualquer outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 Arbitragem<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As Partes concordam que as seguintes Disputas n\u00e3o est\u00e3o sujeitas \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es acima sobre arbitragem vinculante:<\/p>\n\n\n\n<p>(a) quaisquer Disputas que busquem fazer cumprir ou proteger, ou que envolvam a validade de, quaisquer direitos de propriedade intelectual de uma das Partes;<br>(b) qualquer Disputa relacionada a ou decorrente de alega\u00e7\u00f5es de roubo, pirataria, invas\u00e3o de privacidade ou uso n\u00e3o autorizado; e<br>(c) qualquer reivindica\u00e7\u00e3o de medida cautelar.<\/p>\n\n\n\n<p>Se esta disposi\u00e7\u00e3o for considerada ilegal ou inexequ\u00edvel, nenhuma das Partes poder\u00e1 optar por arbitrar qualquer Disputa inclu\u00edda na parte desta disposi\u00e7\u00e3o considerada ilegal ou inexequ\u00edvel, e essa Disputa ser\u00e1 decidida por um tribunal de jurisdi\u00e7\u00e3o competente dentro dos tribunais listados acima, e as Partes concordam em se submeter \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o pessoal desse tribunal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>13.\u00a0CORRE\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Pode haver informa\u00e7\u00f5es no Site que contenham erros tipogr\u00e1ficos, imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es, incluindo descri\u00e7\u00f5es, pre\u00e7os, disponibilidade e diversas outras informa\u00e7\u00f5es. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es e de alterar ou atualizar as informa\u00e7\u00f5es do Site a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>14.\u00a0ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O site \u00e9 fornecido &#8220;como est\u00e1&#8221; e &#8220;conforme dispon\u00edvel&#8221;. Voc\u00ea concorda que o uso do site e de nossos servi\u00e7os ser\u00e1 por sua conta e risco exclusivo. Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida por lei, renunciamos a todas as garantias, expressas ou impl\u00edcitas, em rela\u00e7\u00e3o ao site e ao seu uso, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, as garantias impl\u00edcitas de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a um prop\u00f3sito espec\u00edfico e n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o de direitos. N\u00e3o garantimos nem fazemos representa\u00e7\u00f5es sobre a precis\u00e3o ou integridade do conte\u00fado do site ou do conte\u00fado de qualquer site vinculado a ele e n\u00e3o assumimos qualquer responsabilidade por:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>erros, imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es no conte\u00fado e materiais;<\/li>\n\n\n\n<li>danos pessoais ou danos materiais de qualquer natureza resultantes do seu acesso e uso do site;<\/li>\n\n\n\n<li>qualquer acesso ou uso n\u00e3o autorizado de nossos servidores seguros e\/ou qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal e\/ou financeira armazenada neles;<\/li>\n\n\n\n<li>qualquer interrup\u00e7\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o para ou a partir do site;<\/li>\n\n\n\n<li>quaisquer bugs, v\u00edrus, cavalos de Troia ou elementos semelhantes que possam ser transmitidos ao site por terceiros;<\/li>\n\n\n\n<li>quaisquer erros ou omiss\u00f5es em qualquer conte\u00fado e materiais ou por qualquer perda ou dano incorrido como resultado do uso de qualquer conte\u00fado disponibilizado por meio do site.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>N\u00e3o garantimos, endossamos ou assumimos responsabilidade por qualquer produto ou servi\u00e7o anunciado ou oferecido por terceiros atrav\u00e9s do site, de qualquer site vinculado ou de qualquer aplicativo m\u00f3vel destacado em banners ou outra publicidade, e n\u00e3o seremos parte nem respons\u00e1veis pelo monitoramento de qualquer transa\u00e7\u00e3o entre voc\u00ea e terceiros fornecedores de produtos ou servi\u00e7os. Assim como na compra de qualquer produto ou servi\u00e7o, voc\u00ea deve usar seu melhor julgamento e agir com cautela quando apropriado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>15. LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em nenhuma circunst\u00e2ncia n\u00f3s, nossos diretores, funcion\u00e1rios ou agentes seremos respons\u00e1veis perante voc\u00ea ou qualquer terceiro por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou outros danos decorrentes do uso do site, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos. N\u00e3o obstante qualquer disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio contida neste documento, nossa responsabilidade para com voc\u00ea, independentemente do motivo ou da forma da a\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 sempre limitada ao menor valor entre o montante pago, se houver, por voc\u00ea a n\u00f3s ou __________. Algumas leis estaduais dos EUA e leis internacionais n\u00e3o permitem limita\u00e7\u00f5es em garantias impl\u00edcitas ou a exclus\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o de determinados danos. Se essas leis se aplicarem a voc\u00ea, algumas das limita\u00e7\u00f5es acima podem n\u00e3o ser aplic\u00e1veis, e voc\u00ea pode ter direitos adicionais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>16. INDENIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade nossa empresa, incluindo nossas subsidi\u00e1rias, afiliadas e todos os nossos respectivos diretores, agentes, parceiros e funcion\u00e1rios, contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindica\u00e7\u00e3o ou demanda, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios razo\u00e1veis, feitos por terceiros devido ou decorrentes de:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>uso do site;<\/li>\n\n\n\n<li>viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso;<\/li>\n\n\n\n<li>viola\u00e7\u00e3o de suas declara\u00e7\u00f5es e garantias estabelecidas nestes Termos de Uso;<\/li>\n\n\n\n<li>viola\u00e7\u00e3o dos direitos de terceiros, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, direitos de propriedade intelectual;<\/li>\n\n\n\n<li>qualquer ato prejudicial cometido por voc\u00ea contra outro usu\u00e1rio do site com quem tenha interagido.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>N\u00e3o obstante o exposto, reservamo-nos o direito, \u00e0s suas custas, de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual voc\u00ea seja obrigado a nos indenizar, e voc\u00ea concorda em cooperar, \u00e0s suas custas, com nossa defesa dessas reivindica\u00e7\u00f5es. Faremos esfor\u00e7os razo\u00e1veis para notific\u00e1-lo sobre qualquer reclama\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o ou processo sujeito a esta indeniza\u00e7\u00e3o assim que tomarmos conhecimento do mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>17. DADOS DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Manteremos determinados dados transmitidos ao site com o objetivo de gerenciar seu desempenho, bem como dados relacionados ao seu uso do site. Embora realizemos backups regulares de rotina dos dados, voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todos os dados que transmite ou que est\u00e3o relacionados a qualquer atividade realizada no site. Voc\u00ea concorda que n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por qualquer perda ou corrup\u00e7\u00e3o de tais dados e, por meio deste, renuncia a qualquer direito de a\u00e7\u00e3o contra n\u00f3s decorrente de qualquer perda ou corrup\u00e7\u00e3o desses dados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>18. COMUNICA\u00c7\u00d5ES ELETR\u00d4NICAS, TRANSA\u00c7\u00d5ES E ASSINATURAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A visita ao site, o envio de e-mails para n\u00f3s e o preenchimento de formul\u00e1rios online constituem comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas. Voc\u00ea concorda em receber comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e aceita que todos os acordos, avisos, divulga\u00e7\u00f5es e outras comunica\u00e7\u00f5es que fornecemos a voc\u00ea eletronicamente, via e-mail e no site, atendem a qualquer requisito legal de que tais comunica\u00e7\u00f5es sejam feitas por escrito. Voc\u00ea concorda com o uso de assinaturas eletr\u00f4nicas, contratos, pedidos e outros registros, bem como com a entrega eletr\u00f4nica de avisos, pol\u00edticas e registros de transa\u00e7\u00f5es iniciadas ou conclu\u00eddas por n\u00f3s ou por meio do site. Voc\u00ea renuncia a quaisquer direitos ou requisitos sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o que exijam uma assinatura original, entrega ou reten\u00e7\u00e3o de registros n\u00e3o eletr\u00f4nicos, ou pagamentos ou concess\u00e3o de cr\u00e9ditos por meios distintos dos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>19. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Estes Termos de Uso e quaisquer pol\u00edticas ou regras operacionais publicadas por n\u00f3s no site ou com rela\u00e7\u00e3o ao site constituem o acordo integral e entendimento entre voc\u00ea e n\u00f3s. Nossa falha em exercer ou impor qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso n\u00e3o deve ser interpretada como uma ren\u00fancia de tal direito ou disposi\u00e7\u00e3o. Estes Termos de Uso operam na extens\u00e3o m\u00e1xima permitida por lei. Podemos ceder qualquer um ou todos os nossos direitos e obriga\u00e7\u00f5es a terceiros a qualquer momento. N\u00e3o seremos respons\u00e1veis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir devido a causas fora do nosso controle razo\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o ou parte de uma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequ\u00edvel, essa disposi\u00e7\u00e3o ou parte ser\u00e1 considerada separ\u00e1vel destes Termos de Uso e n\u00e3o afetar\u00e1 a validade e aplicabilidade das demais disposi\u00e7\u00f5es. Nenhuma rela\u00e7\u00e3o de joint venture, parceria, emprego ou ag\u00eancia ser\u00e1 criada entre voc\u00ea e n\u00f3s como resultado destes Termos de Uso ou do uso do site. Voc\u00ea concorda que estes Termos de Uso n\u00e3o ser\u00e3o interpretados contra n\u00f3s pelo fato de termos sido os redatores do documento. Voc\u00ea renuncia a quaisquer defesas que possa ter com base na forma eletr\u00f4nica destes Termos de Uso e na aus\u00eancia de assinatura das partes para formaliz\u00e1-los.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. 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